Legislação


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

CLT DINÂMICA

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
DOU de 09/08/1943

Desenvolvimento e atualização realizados pelo Serviço de Jurisprudência e Divulgação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Ficha catalográfica e outros dados da publicação

ÍNDICE DA CLT
PROFISSÕES REGULAMENTADAS
NORMAS REGULAMENTADORAS
 DOUTRINA
ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES


Últimas atualizações: Lei nº 11.788, de 25-09-2008, DOU 26/09/2008; Lei nº 11.648, de 31-03-2008, DOU 31/03/2008;  Lei nº 11.644. de 10-06-2008, DOU 11/03/2008;  Lei nº 11.496, de 22-06-2007, DOU 25/06/2007; Lei nº 11.495, de 22-06-2007, DOU 25/06/2007; Lei nº 11.457, de 16-03-2007, DOU 19/03/2007; Lei Complementar nº 123, de 14-12-2006 - DOU 15/12/2006; Lei nº 11.304, de 11-05-2006 - DOU 12/05/2006; Lei nº 11.295, de 09-05-2006 - DOU 10-05-2006; Lei nº 11.180, de 23-09-2005, DOU 26-09-2005.

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Serviço de Jurisprudência e Divulgação
Última revisão em 26/09/2008