A Central, localizada no 2° andar, bloco B, do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, foi criada com o objetivo de reunir em apenas um setor as cartas precatórias endereçadas à Comarca de São Paulo, imprimindo maior celeridade na tramitação dos expedientes.

Antes, as cartas precatórias eram recebidas pelas Varas e incluídas na rotina de todos os demais processos em trâmite nas Secretarias, o que gerava, não raras vezes, demora no cumprimento e devolução dos expedientes (em média quatro meses).

Atualmente, a Central recebe, aproximadamente, 250 expedientes por dia e o prazo para cumprimento e devolução é de, em média, dois meses, além disso apenas cerca de 10% (dez por cento) das cartas precatórias recebidas são enviadas ao Juízo Natural (deprecado), o que proporciona considerável diminuição na sobrecarga de trabalho das Varas da Capital.

O volume médio anual recebido pela Unidade de Atendimento de São Paulo-Capital é de 50.000 cartas precatórias, das quais cerca de 90% são cumpridas e devolvidas à origem sem interferência do Juízo Natural (deprecado).

A Central de Cartas Precatórias já foi implantada, também, na Comarca de Barueri e estudos têm sido realizados para ampliação deste procedimento em outras Comarcas da Segunda Região, bem como, para viabilizar a utilização da carta precatória eletrônica.

17/03/2008 - Cartas precatórias através de e-mail em prol da celeridade e economia

Já estão sendo realizados estudos a fim de que sejam feitas as devidas adaptações com o intuito de que, no mês de abril de 2008, todas as cartas precatórias das Varas da 2a. Região sejam encaminhadas e recebidas por e-mail.

Esta solução vem ao encontro das necessidades de economia e agilidade no envio de Cartas Precatórias e já é prática de algumas Varas da 15ª Região - TRT Campinas.

O novo procedimento consiste na digitalização dos expedientes emitidos e assinados e seu envio através de correio eletrônico - e-mail. Em seu favor está o fato de que não depende de qualquer providência mais elaborada de desenvolvimento ou investimento em novos equipamentos. Basta a normatização e que sejam treinados os servidores na utilização da já conhecida ferramenta multifuncional SAMSUNG.

No Workshop realizado aos 22.03.2008 houve clara explanação sobre digitalização de documentos com esse equipamento. Em breve, todas as precatórias da 2ª Região serão encaminhadas pelas Varas às Unidades de Atendimento, Distribuições ou Varas Únicas, através de e-mail.

03/12/2007 - Exitosa padronização de procedimentos se efetiva em Barueri

Em Barueri já está sendo observada a mesma sistemática da Central de Cartas Precatórias de São Paulo. A Coordenadora e técnico do GEDEQ, Juízes, Diretores de Secretaria e Coordenadores da Central e da Unidade de Atendimento, reuniram-se nas dependências do Fórum de Barueri a fim de tratarem sobre a readequação das tarefas realizadas pela Central local. Os ajustes necessários foram procedidos com a colaboração de todos, o que gerou resultado positivo no propósito de padronização de procedimentos.

15/10/2007 - Central de Precatórias de Barueri e de São Paulo já produzem juntas

As tarefas realizadas pela Central de Cartas Precatórias de Barueri já estão em consonância com os procedimentos da Central da Capital.

Estudos estão sendo realizados para implantação de outras Centrais nas Comarcas onde a tramitação de cartas precatórias é significativa.

Por outro lado, estamos analisando a carta precatória eletrônica já disponibilizada conforme registro no sítio do TST.