“Julgar todos os processos trabalhistas de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2007”. A nova Meta 2 do Poder Judiciário foi uma das metas discutidas e definidas durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, realizado nesta sexta-feira (26), em São Paulo-SP. Ainda mais desafiadora que conhecida a Meta 2 de 2009, que previu o julgamento dos processos com data até dezembro de 2005, essa e as outras nove metas definidas são fruto da continuidade do Planejamento Estratégico Nacional, abordado durante todo o evento.

 O Encontro reuniu presidentes e corregedores de tribunais de todo o país, que puderam assistir à palestra magna ministrada por videoconferência pelo Professor Robert Kaplan, da Harvard Business School. Ao abordar a importância do desenvolvimento de estratégias para o sucesso de uma corporação, o palestrante deu destaque à execução de tal planejamento e às principais dificuldades encontradas nessa etapa. “Nove entre dez empresas falham ao executar a estratégia. Um dos motivos é o pouco tempo dedicado à discussão dessas metas”, afirmou o professor, que é o criador da metodologia de gestão estratégica Balanced Score Card – BSC.

 Resultado das metas de 2009

 Conduzido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Gilmar Mendes, o evento também abordou os resultados obtidos por todos os tribunais nas metas definidas para 2009. De acordo com o ministro, os resultados superaram as expectativas e são fruto do empenho de todos os presidentes, corregedores, magistrados e servidores. “Foi um verdadeiro mutirão. Houve uma conscientização de todo o judiciário para a importância do cumprimento das metas”, afirmou.

 O Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Desembargador Decio Sebastião Daidone e a Corregedora Regional, Desembargadora Laura Rossi, estiveram presentes no evento. No âmbito da Justiça do Trabalho, os resultados apresentados foram majoritariamente positivos, sendo a maior parte das metas cumpridas por todos os tribunais trabalhistas.

 Novos desafios para 2010

 Ao término do Encontro, foram apresentadas as dez metas prioritárias do Poder Judiciário para 2010, definidas após votação de todos os presidentes presentes.

 1.  Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

 2. Julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31/12/2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31/12/2007.

 3. Reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31/12/2009).

 4. Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 (dias) após a sessão de julgamento.

 5. Implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau.

 6. Reduzir em pelo menos 2% o consumo per capita (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários) com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009).

 7. Disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal, em especial a quantidade de julgamentos com e sem resolução de mérito e homologatórios de acordos, subdivididos por competência.

 8. Promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados, priorizando-se o ensino a distância.

 9. Ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na Capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior.

 10. Realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário, inclusive cartas precatórias e de ordem.

 Veja as fotos da ocasião.