A 3ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que teve início nessa segunda-feira (22) e vai até a sexta-feira (26), vem demonstrando o avanço obtido ao longo dos anos na disseminação da cultura da paz no âmbito do TRT-2. Percebe-se, cada vez mais, que jurisdicionados e advogados comparecem às sessões de conciliação já predispostos a solucionar seus litígios. A semana é promovida em todo o país pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

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Na imagem acima, uma das mesas de conciliação

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da Justiça do Trabalho do TRT da 2ª Região (Nupemec-2) tem se mantido na vanguarda em práticas de gestão e tratamento de conflitos trabalhistas, sempre buscando operacionalidade e resultado com economicidade.

Assim, nessa 3ª edição, o Nupemec está atuando em três frentes de trabalho específicas: Cejusc-Sede (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), com processos inscritos livremente e de empresas bancárias; Semana da Conciliação em Empresas de Telecomunicações (parte integrante do Plano Estratégico de Gestão de Conflitos Trabalhista), utilizando-se das instalações do Juízo Auxiliar em Execução; e, também, a Semana da Conciliação Itinerante, no Fórum Trabalhista de Santos-SP.

Toda essa atuação estratégica do Nupemec tem se mostrado vanguardista na disseminação da cultura da paz. Assim, percebe-se, de forma bastante clara, que jurisdicionados e advogados, ao comparecerem nas sessões de conciliação, mostram-se mais dispostos a solucionar seus litígios. Para a advogada Vanessa de Sousa, a conciliação é interessante porque reduz o tempo de tramitação do processo: "em 30 dias o processo se encerra". Há cinco anos, Sousa inscreve processos em semanas de conciliação. Segundo a advogada, "tem evoluído bastante a dinâmica dos conciliadores e a negociação com as empresas". Convicta, a advogada inscreveu nesta edição 50 processos, nos quais representa a parte autora, e espera solucionar 90% deles.

Do outro lado da mesa, a advogada Renata Marchetti esclarece que a economia e celeridade inerentes à conciliação é vantajosa para a empresa. Nas audiências, um juiz ou servidor competente tenta um consenso entre as partes. Se houver acordo, o processo é concluído. "Como as tratativas já foram iniciadas, os cálculos já estão feitos, só fecham", diz Marchetti.

A conciliação é um meio prático e torna as partes em litígio protagonistas da solução das demandas levadas à Justiça, tendo em vista que os conflitos resolvidos por essa via dispensam a atuação imediata de advogados e juízes, que apenas homologam os acordos negociados entre as partes.

Formando conciliadores

Outra novidade nesta Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é a participação dos alunos do Curso de Formação e Capacitação de Conciliadores, da Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2). Para o chefe do Cejusc-Sede e coautor do Plano Estratégico de Gestão de Conflitos Trabalhistas, vencedor do VII Prêmio Conciliar é Legal, Luiz Antonio Loureiro Travain, o acompanhamento do trabalho dos conciliadores do Cejusc-Sede é uma forma de introduzir os alunos na atuação prática de pacificação de conflitos trabalhistas.

O servidor da Vice-Presidência Administrativa Juscelino Gonçalves Pereira está fazendo o curso e colocando em prática as técnicas aprendidas na formação. Ele conta que, até o momento, auxiliou três conciliações. Em uma delas, identificou que o reclamante estava com dificuldades financeiras e precisava de alguma quantia de imediato. Sugeriu então, conjuntamente com os conciliadores, que o acordo fosse realizado com o pagamento de 30% do valor naquele momento, o que foi aceito pelas partes e advogados.

"A sensibilidade que tive hoje é decorrente da junção do conteúdo prático e letivo", revela Pereira. Além disso, o aluno elogiou a receptividade e atuação técnica do Cejusc-Sede.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec-2) é coordenado pela desembargadora Cândida Alves Leão, vice-presidente administrativa do TRT-2. (Nas imagens abaixo, da esq. para dir.: sala de espera; servidor Juscelino; e as advogadas Vanessa e Renata.)

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Texto: Agnes Augusto e Silvana Costa Moreira; Fotos: Décio Samezima – Secom/TRT-2