Entre os dias 22 e 30 de maio, o TRT da 2ª Região realizou, em São Paulo-SP, um curso sobre PJe (Processo Judicial Eletrônico) voltado para advogados e estagiários com deficiência visual. O treinamento, gratuito, pôde ser feito por meio de um programa leitor de tela e também com a ajuda de servidores do Tribunal com e sem deficiência.

Segundo o ministrador do curso, Ivo Ramalho, ainda existem barreiras que a acessibilidade precisa transpor, mas "o Processo Judicial Eletrônico ampliou, e muito, a possibilidade de atuação da pessoa com deficiência visual". 

Confira abaixo a reportagem em vídeo sobre o evento (ou clique aqui).

O advogado Lucas de Souza revela que demorou sete anos para conseguir entrar no mercado de trabalho e que, embora as pessoas não tenham explicitado, "certamente a deficiência foi uma das barreiras". Ele relatou ainda que a acessibilidade aos textos é um obstáculo encontrado no dia a dia do profissional com deficiência visual, mas que está havendo uma melhora, inclusive com cursos como o que está sendo promovido pela Ejud-2, que propicia capacitação adequada para advogados com deficiência visual, garantindo, deste modo, a igualdade de acesso à Justiça.

O ministrador do curso ressaltou a relevância da capacitação por dar efetividade às normas de inclusão e de acessibilidade, a exemplo da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU e ratificada pelo Brasil. Mencionou ainda a Resolução 230 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares a determinações que promovem a acessibilidade da pessoa com deficiência.

Durante os sete dias de treinamento, houve a demonstração das principais tarefas que o advogado desenvolve dentro do sistema PJe, dentre elas a distribuição do processo, a consulta processual e o peticionamento avulso. Para Ramalho, "isso fará com que o advogado com deficiência visual tenha condições de trabalhar com o sistema, ainda que esse careça de aperfeiçoamentos do ponto de vista da acessibilidade".

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Na imagem acima, o servidor Ivo Ramalho (em pé) ministra o curso aos advogados (em frente aos computadores) 

Texto: Silvana Costa Moreira; Foto: Allan Lustosa - Secom/TRT-2