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TRT-2 fecha quase 4 mil acordos durante a 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

TRT-2 fecha quase 4 mil acordos durante a 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) ficou entre os três tribunais de grande porte que mais conciliaram na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista (SNC/CSJT). Em cinco dias, foram realizadas 11.490 audiências, tendo ocorrido conciliação em 3.780 delas (32,9%). A soma total dos valores dos acordos homologados bateu recorde mais uma vez, chegando a R$ 76.112.554. Na edição anterior do evento, o resultado foi de R$ R$ 63.181.525,73.

20170524 Semana da Conciliação destaque
Na imagem acima, uma das mesas de conciliação do projeto itinerante realizado em Santos-SP (evento que fez parte da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista no TRT-2)

Considerada um meio prático, econômico e célere, a conciliação faz com que, cada vez mais, jurisdicionados e advogados compareçam às sessões já predispostos a solucionar seus litígios. Neste ano, na fase de conhecimento, foram realizadas aproximadamente 10 mil audiências e homologados 3.432 acordos. Na execução da sentença, houve 340 acordos homologados, o que corresponde a quase 40% das audiências realizadas nessa fase.

Com a ação, também foram arrecadados aos cofres públicos aproximadamente R$ 867 mil em recolhimento fiscal (imposto de renda) e estimados R$ 893 mil em recolhimentos previdenciários para o INSS.

Para o Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Conflitos (Nupemec-2), o resultado da SNC/CSJT no TRT-2 foi além das expectativas, beneficiando cada vez mais os jurisdicionados e advogados, com aumento de mais de 145% do número de acordos homologados e mais de 120% no total de valores arrecadados no referido setor em relação à 2ª edição da Semana da Conciliação, realizada em 2016. Com isso, a Semana da Conciliação contribui para o cumprimento das missões institucionais, reduz o número de demandas, gera arrecadação tributária reflexa, viabiliza a celeridade e economia processual e, principalmente, possibilita um tratamento humanista das relações processuais do trabalho.

Em âmbito nacional, a união dos esforços do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e dos 24 tribunais regionais do trabalho fez com que 71.940 audiências fossem realizadas, resultando em 26.527 acordos entre patrões e empregados que colocaram um fim em disputas judiciais. No total, mais de R$ 749,2 milhões foram arrecadados e beneficiarão diretamente 198.470 pessoas.

Texto: Silvana Costa Moreira; Foto: Décio Samezima – Secom/TRT-2