No último dia 20, mais seis juízes substitutos tomaram posse no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A solenidade ocorreu no Salão Nobre, no 20º andar do Ed. Sede, em São Paulo-SP, e contou com a presença dos integrantes do Corpo Diretivo, familiares dos novos juízes, alguns colegas do mesmo concurso que já tomaram posse, entre outros convidados. (Confira ao final as fotos do evento.) 

Após a leitura do termo de posse, os novos magistrados fizeram o juramento conduzidos pelo colega Ricardo Alves. Em seguida, assinaram o tempo de posse e ouviram o recém-empossado Thiago Barletta, que se pronunciou em nome dos novos juízes. Em seu discurso, Barletta falou dos desafios que surgirão nas salas de audiência e nas sentenças proferidas. “Desafio de buscar fazer justiça, alcançar a pacificação social e atender o jurisdicionado da melhor forma possível”.

Em seguida, o presidente do TRT-2, desembargador Wilson Fernandes, no discurso do ato de posse, ressaltou a “satisfação redobrada” de presidir e participar daquela cerimônia, porque eram “os últimos candidatos aprovados em concurso realizado pela 2ª Região”, fazendo referência à implantação do concurso público nacional unificado para ingresso na magistratura do trabalho.

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O presidente do Regional orientou ainda os empossados em relação à aplicação da reforma trabalhista. “Eu não critico a reforma em si, o juiz não deixa de aplicar a lei porque não gosta dela. A lei o juiz tem que aceitar, respeitar e fazer cumprir.”. E lembrou a declaração feita naquela sessão. “Vocês acabam de fazer o juramento de cumprir e fazer cumprir as leis. Evidentemente que o juiz, na atividade que lhe é peculiar da aplicação da lei, vai verificar que um ou outro dispositivo conflita com a Lei Maior, portanto não pode ser aplicado naquele caso concreto. Isso não quer dizer que não vão cumprir a lei, vão sim. Somos escravos da lei. Somos incluídos no Poder Judiciário para fazer esse papel”.

Ainda, o presidente da Amatra-2 (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região), juiz Fabio Ribeiro, usou a tribuna para dar boas-vindas aos novos magistrados e abordou o momento de crise que a Justiça do Trabalho está enfrentando. Disse também que os novos juízes “entraram na carreira numa fase que o Poder Judiciário passa por transformações em sua essência, ocasionada por uma de suas maiores crises nos últimos tempos”.

Por fim, enfatizando que “é a última chance que temos de homenagear colegas eleitos por concurso que nós fizemos do começo ao fim”, o presidente do Regional convidou o desembargador Jomar Luz de Vassimon Freitas para fazer uma breve saudação aos empossados. 

Na cerimônia, também receberam os cumprimentos os candidatos aprovados no 41º Concurso que já haviam tomado posse em outra ocasião e se encontram no exercício do cargo.

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Texto: Silvana Costa Moreira; Fotos: Décio Samezima – Secom/TRT-2