O Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra) reuniu-se na sede do TRT da 2ª Região nos dias 1º e 2 de março para uma programação que incluiu palestras com especialistas e sua 57ª assembleia ordinária, realizada na manhã de sexta (2). O evento ocorre bimestralmente na sede de cada escola de formação participante e reúne os diretores e coordenadores das escolas judiciais dos TRTs de todo o país, e seus respectivos secretários e assessores.

Nesta assembleia, o presidente do Conematra, desembargador Gerson Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial do TRT-16 (MA), conduziu os trabalhos. Entre outras pautas, foram eleitos os novos dirigentes do conselho para o biênio 2018-2019: o desembargador Amaury Rodrigues Pinto Júnior, diretor da Escola Judicial (Ejud) da 24ª Região (MS), como presidente, e o desembargador Adalberto Martins, diretor da Ejud-2, como vice-presidente. Também passaram a integrar o corpo diretivo a juíza Roberta Correa de Araújo, coordenadora acadêmica da Ejud-6 (Pernambuco), como secretária-geral; a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, diretora da Ejud-5 (Bahia), como diretora executiva; e o desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, diretor da Ejud-15 (Campinas), também como diretor executivo.

20180302 Conematra destaque internoAcima, magistrados integrantes da antiga e da nova diretoria do Conematra

Na ocasião, os representantes das Ejuds aprovaram a efetivação de uma plataforma de compartilhamento de decisões judiciais pós-reforma trabalhista entre os regionais, para facilitar a consulta aos enunciados por parte dos magistrados e demais integrantes da Justiça do Trabalho. O evento contou, ainda, com palestras e pronunciamentos referentes às escolas em todo o país.

Pronunciamentos

Na manhã de quinta-feira (1º), o presidente do Conematra, desembargador Gerson Oliveira Costa Filho, destacou que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) é uma das melhores do mundo e atribuiu a excelência daquela e de todas as 24 escolas judiciais do país aos assessores, que trazem ideias e participações, além de trabalho.

O presidente do TRT-2, Wilson Fernandes, na abertura oficial do evento, lembrou os 30 anos da Constituição Federal de 1988 e destacou que o legislador, àquela época, expandia direitos, enquanto hoje, 30 anos depois, o legislador os restringe. “Se continuar nessa toada, em mais 30 anos, podemos estar discutindo por que todos os direitos sociais desapareceram”.

20180301 Conematra destaque internoAcima, vista da plateia, e sentados, a fundo, os componentes da mesa de abertura oficial (da esq. para dir.): as desembargadoras Jane Granzoto Torres da Silva, corregedora, e Cândida Alves Leão, vice-presidente administrativa do TRT-2; o desembargador Adalberto Martins, diretor da Ejud-2; os desembargadores-presidentes Gerson Oliveira Costa Filho, do Conematra, e Wilson Fernandes, do TRT-2; os desembargadores na vice-presidência Amaury Rodrigues Pinto Junior (do Conematra) e Carlos Roberto Husek (judicial, do TRT-2), e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2), juiz Fábio Ribeiro da Rocha; de pé, no púlpito, o ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, por sua vez, falou sobre o papel das Ejuds como formadoras da consciência do exercício da magistratura e advertiu que “nós, magistrados, embora humanos e falíveis, não podemos aprender errando com os direitos dos outros”. Para uma adequada seleção de juízes, ele propôs o fim das provas baseadas em decoração de textos e leis, que elitizam os concursos da magistratura. Disse também que se necessita de juízes bem selecionados, vocacionados e com formação humanista, para fazer frente aos novos desafios: “Querem transformar o direito do trabalho numa relação entre iguais. Mas onde está essa igualdade? Não a vejo – é só olhar os indicativos do nosso país e ver que ela não existe”. E concluiu: “Não fiz concurso para oprimir as pessoas mais vulneráveis”.

Palestras

As oficinas de trabalho realizadas com assessores, diretores e coordenadores pedagógicos nesses dois dias discutiram os temas: “Itinerários Formativos para Servidores de Escolas Judiciais”, com a professora Acácia Zeneida Kuenzer; “Assédio Moral: Condições de Trabalho e Exigência de Metas”, com os professores José Roberto Montes Heloani e Guilherme Guimarães Feliciano (juiz do TRT-15); “Moodle e Midiateca”, com os servidores Adriana Werner (TRT-4) e José Erigleidson da Silva (TRT-2), e “Práticas de Compartilhamento de Documentos”, também com José Erigleidson da Silva.

A professora Acácia falou sobre os itinerários formativos e discorreu sobre a mudança do paradigma nas organizações sociais: do treinamento para repetição, passou-se à necessidade de se desenvolverem novas e múltiplas competências. Para as escolas judiciais, é crucial que o itinerário formativo – termo utilizado para se referir ao tipo de estrutura de formação escolar que possibilita o acesso a determinada profissão – esteja bem delineado e estruturado, para que se possibilite que os integrantes dos tribunais se desenvolvam plenamente e se capacitem continuamente. Ela enfatizou também a necessidade de se ater firmemente ao planejamento, para que, no caso de substituição de direção, não se perca de vista essa meta.

Veja, abaixo, o álbum de fotos dos dois dias do Conematra em São Paulo.

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Texto: Alberto Nannini e Agnes Augusto; Fotos: Diego Dantas – Secom/TRT-2