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Tem início a 8ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

Começou, nessa segunda-feira (17), a oitava edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os tribunais regionais do trabalho (TRTs). O evento, que vai até o próximo dia 21, tem por objetivo auxiliar os empregadores condenados em processos trabalhistas a quitarem suas dívidas.

No âmbito do TRT-2, foram inscritos cerca de 4 mil processos, sendo que as audiências de conciliação acontecem nos sete Cejuscs-JT (Sede, Leste, Sul, ABC, Guarulhos, Baixada Santista e Barueri), de acordo com a circunscrição onde tramitam os feitos. Além disso, também são realizadas audiências conciliatórias nas varas do trabalho.

No Cejusc-JT Sede (no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa), a tentativa de conciliação entre um trabalhador da construção civil e uma construtora resultou em acordo. O advogado Marcelo Paiva, que atuou como representante da empresa (reclamada), disse que entrou em contato com o advogado do reclamante para fazer uma proposta, e foi este último quem solicitou o envio do processo ao Cejusc, para a discussão dos valores. Sobre o intuito da iniciativa, Paiva foi assertivo: “solucionar o problema”.

O advogado do empregado, Jackson Ally Moreno, explicou que apresentou uma contraproposta em audiência, e que “o acordo foi fechado de maneira a beneficiar ambas as partes”. Já o trabalhador (reclamante) resumiu em duas palavras o que achou da negociação: “Estou satisfeito”.

Na sala de conciliação ao lado, outro acordo era homologado (confira na foto abaixo): dessa vez, envolvia duas reclamadas do ramo de telecomunicações. O juiz Mateus Hassen Jesus, que atua no Cejusc do Fórum Ruy Barbosa, observou que as empresas de telecomunicações, juntamente com aquelas que atuam nos setores da construção civil e bancário, estão entre as maiores litigantes do TRT-2.

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Para tentar reduzir esse considerável volume de demandas, os Cejuscs, além de receber os processos inscritos pelas partes ou indicados pelo juízo, também recebem e-mails de grandes empresas, com uma lista de processos que desejam inscrever para as tentativas de conciliação.

O juiz Mateus destaca a importância da realização de acordo entre as partes: “Soluciona o processo de forma mais rápida e, muitas vezes, de uma forma mais eficaz”. Quanto às expectativas sobre a Semana da Execução, ele espera que haja “uma movimentação, no sentido de fazer com que advogados e partes atuem de forma ativa para a solução dos processos, e que isso oportunize uma redução do passivo de execução que nós temos aqui no TRT da 2ª Região”.

Embora a Semana Nacional da Execução reúna esforços para solucionar, por meio de conciliação, os processos em fase execução, os esforços conciliatórios acontecem o ano inteiro no TRT-2, especialmente por meio dos Cejuscs. Acesse o Portal da Conciliação  para obter mais informações ou inscrever um processo.

Texto: Karina Marsaiolli; Fotos: Décio Samezima – Secom/TRT-2